Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.381/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE JOÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NESTE ESTADO.
LEI 12381/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE JOÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NESTE ESTADO.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.