Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.383/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO JARAGUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
LEI 12383/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO JARAGUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.