Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.415/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SZT - SOUTH ZONE TEAM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
LEI 12415/2022 - DE 14/10/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SZT - SOUTH ZONE TEAM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.