Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.416/2022
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DA CIDADE DE POCINHOS.
LEI 12416/2022 - DE 14/10/2022
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DA CIDADE DE POCINHOS.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.