Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.461/2022
DENOMINA DE FRANCISCO AYRTON FERNANDES, "CHIQUINHO DE ALEXANDRE", O AUDITÓRIO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL E TÉCNICA DR. JOSÉ DUARTE FILHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, NESTE ESTADO.
LEI 12461/2022 - DE 24/11/2022
DENOMINA DE FRANCISCO AYRTON FERNANDES, "CHIQUINHO DE ALEXANDRE", O AUDITÓRIO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL E TÉCNICA DR. JOSÉ DUARTE FILHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, NESTE ESTADO.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.