Lei Ordinária nº 12.471/2022
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Sebastião Viana da Silva Filho.
LEI Nº 12.471, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Sebastião Viana da Silva Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Sebastião Viana da Silva Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2022; 134º da Proclamação da República.l
AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.