Lei Ordinária nº 12.482/2022
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social Geração Futuro - IGFUTURO, localizado no município de Coremas, neste Estado.
LEI Nº 12.482, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social Geração Futuro - IGFUTURO, localizado no município de Coremas, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o Instituto Social Geração Futuro - IGFUTURO, localizado no município de Coremas, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2022; 134º da Proclamação da República.
AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.