Lei Ordinária nº 12.494/2022
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Hélio Barbosa Oliveira Júlio.
LEI Nº 12.494, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Hélio Barbosa Oliveira Júlio.
AUTORIA: DEPUTADO RICARDO BARBOSA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Hélio Barbosa Oliveira Júlio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, no ramo da Construção Civil e Energias Renováveis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de dezembro de 2022; 134º da Proclamação da República
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.