Lei Ordinária nº 12.498/2022
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Romaria de São José, no município de Alagoa Grande, neste Estado.
LEI Nº 12.498, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Romaria de São José, no município de Alagoa Grande, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO RANIERY PAULINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Romaria de São José, no município de Alagoa Grande, realizada tradicionalmente no mês de março.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de dezembro de 2022; 134º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.