Lei Ordinária nº 12.518/2022
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Enrique Ruiz Ferreira.
LEI Nº 12.518, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Enrique Ruiz Ferreira.
AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Enrique Ruiz Ferreira, por sua destacada contribuição com a Educação do Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de dezembro de 2022; 134º da Proclamação da República
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.