Lei Ordinária nº 12.522/2022
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcelo de Sant`Ana.
LEI Nº 12.522, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcelo de Sant`Ana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcelo de Sant`Ana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de dezembro de 2022; 134º da Proclamação da República.
AUTORIA: DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.