Lei Ordinária nº 12.525/2022
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Sebastião Moreira Duarte.
LEI Nº 12.525, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Sebastião Moreira Duarte.
AUTORIA: DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Sebastião Moreira Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de dezembro de 2022; 134º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.