Lei Ordinária nº 12.567/2023
Denomina de Padre Ibiapina a Rodovia PB 105 no trecho que liga as cidades de Remígio, Arara e Solânea, neste Estado.
LEI Nº 12.567, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
Denomina de Padre Ibiapina a Rodovia PB 105 no trecho que liga as cidades de Remígio, Arara e Solânea, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Padre Ibiapina a Rodovia PB 105, no trecho que liga as cidades de Remígio, Arara e Solânea, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de março de 2023; 135º da Proclamação da República.
AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.