Lei Ordinária nº 12.568/2023
Denomina de Deputado Adauto Pereira de Lima o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal, neste Estado.
LEI Nº 12.568, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
Denomina de Deputado Adauto Pereira de Lima o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Deputado Adauto Pereira de Lima o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de março de 2023; 135º da Proclamação da República.
AUTORIA: DEPUTADA POLLYANNA DUTRA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 12835/2023 de 17/10/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.