Lei Ordinária nº 12.606/2023
Concede o Título de Cidadã Paraibana à enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá.
LEI Nº 12.606, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá.
AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de abril de 2023; 135º da Proclamação da República
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.