Lei Ordinária nº 12.623/2023
Denomina de Rodovia Deputado Padre Joel Fialho o trecho da Rodovia PB 125 que interliga o município de Araruna à ponte sobre o Rio Calabouço, que divide os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
LEI Nº 12.623, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Denomina de Rodovia Deputado Padre Joel Fialho o trecho da Rodovia PB 125 que interliga o município de Araruna à ponte sobre o Rio Calabouço, que divide os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Deputado Padre Joel Fialho o trecho da Rodovia PB 125 que interliga o município de Araruna à ponte sobre o Rio Calabouço, que divide os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de maio de 2023; 135º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.