Lei Ordinária nº 12.644/2023
Denomina de Rodovia Raimundo de Souza Dias a rodovia de acesso ao monumento do Cristo Rei, localizada no município de Itaporanga, neste Estado.
LEI Nº 12.644, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Denomina de Rodovia Raimundo de Souza Dias a rodovia de acesso ao monumento do Cristo Rei, localizada no município de Itaporanga, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Raimundo de Souza Dias o trecho de 4 km de extensão da rodovia que liga a BR 361 no Km 109 ao monumento do Cristo Rei, localizada no município de Itaporanga, neste Estado
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de maio de 2023; 135º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.