Lei Ordinária nº 12.648/2023
Denomina de Ex-Prefeito José Cloves Ramos de Farias, o Ginásio Poliesportivo da E.E.E.F Severino Medeiros Ramos, localizado no município de São João do Cariri, neste Estado.
LEI Nº 12.648, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Denomina de Ex-Prefeito José Cloves Ramos de Farias, o Ginásio Poliesportivo da E.E.E.F Severino Medeiros Ramos, localizado no município de São João do Cariri, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Ex-Prefeito José Cloves Ramos de Farias, o Ginásio Poliesportivo da E.E.E.F Severino Medeiros Ramos, localizado no município de São João do Cariri, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de maio de 2023; 135º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.