Lei Ordinária nº 12.671/2023
Denomina de José Duarte Irmão "Josa" a PB 160 que liga o município de Cabaceiras ao de Boa Vista.
LEI Nº 12.671, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Denomina de José Duarte Irmão "Josa" a PB 160 que liga o município de Cabaceiras ao de Boa Vista.
AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de José Duarte Irmão "Josa" a PB 160 que liga o município de Cabaceiras ao de Boa Vista.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de junho de 2023; 135º da Proclamação da República
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.