Lei Ordinária nº 12.681/2023
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Sra. Inise Machado de Lima.
LEI Nº 12.681, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Sra. Inise Machado de Lima.
AUTORIA: DEPUTADO RANIERY PAULINO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à senhora Inise Machado de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de junho de 2023; 135º da Proclamação da República
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.