Lei Ordinária nº 12.691/2023
Denomina de José Antônio Neves (Deca Neves), o Ginásio Poliesportivo da EEEFM Profª. Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara, neste Estado.
LEI Nº 12.691, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Denomina de José Antônio Neves (Deca Neves), o Ginásio Poliesportivo da EEEFM Profª. Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de José Antônio Neves (Deca Neves), o Ginásio Poliesportivo da EEEFM Profª. Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de junho de 2023; 135º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.