Lei Ordinária nº 12.710/2023
Concede Título de Cidadão Paraibano ao senhor Marcos Sampaio Olsen.
LEI Nº 12.710, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Concede Título de Cidadão Paraibano ao senhor Marcos Sampaio Olsen.
AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha do Brasil, pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de junho de 2023; 135º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.