Lei Ordinária nº 12.721/2023
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fábio Brito Ferreira.
LEI Nº 12.721, DE 04 DE JULHO DE 2023.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fábio Brito Ferreira.
AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fábio Brito Ferreira, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de julho de 2023; 135º da Proclamação da República
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.