Lei Ordinária nº 12.751/2023
Denomina de Pedro Pimentel de Sousa a rodovia que liga a PB 097 ao distrito de São Tomé, no município de Alagoa Nova, neste Estado.
LEI Nº 12.751, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Denomina de Pedro Pimentel de Sousa a rodovia que liga a PB 097 ao distrito de São Tomé, no município de Alagoa Nova, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Pedro Pimentel de Sousa a rodovia de acesso que liga a PB 097 ao distrito de São Tomé, no município de Alagoa Nova, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de agosto de 2023; 135º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.