Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.768/2023
Concede o Título de Cidadã Paraibana à senhora Aline Rosa da Silva.
LEI Nº 12.768, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à senhora Aline Rosa da Silva.
AUTORIA: DEPUTADO CABO GILBERTO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à senhora Aline Rosa da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de setembro de 2023; 135º da Proclamação da República.