Lei Ordinária nº 12.776/2023
Denomina de Dr. Plínio Ramalho Neto a Rodovia que interliga o entroncamento da PB-392 de Bonito de Santa Fé a Serra Grande.
LEI Nº 12.776, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Denomina de Dr. Plínio Ramalho Neto a Rodovia que interliga o entroncamento da PB-392 de Bonito de Santa Fé a Serra Grande.
AUTORIA: DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Dr. Plinio Ramalho Neto a Rodovia que interliga o entroncamento da PB-392 que liga os municípios de Bonito de Santa Fé a Serra Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de setembro de 2023; 135º da Proclamação da República.