Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.785/2023
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Maurício Araújo de Sousa.
LEI Nº 12.785, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Maurício Araújo de Sousa.
AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Maurício Araújo de Sousa, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de setembro de 2023; 135º da Proclamação da República