Lei Ordinária nº 12.808/2023
Concede o Título de Cidadã Paraibana à professora Antônia Lêda Oliveira Silva.
LEI Nº 12.808, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à professora Antônia Lêda Oliveira Silva.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à professora Antônia Lêda Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de outubro de 2023; 135º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.