Lei Ordinária nº 12.835/2023
Denomina de Elieser Ghandi Abrantes de Souza o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal, neste Estado.
LEI Nº 12.835, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Denomina de Elieser Ghandi Abrantes de Souza o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO TIÃO GOMES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Elieser Ghandi Abrantes de Souza o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal, neste Estado.
Art. 2º Fica revogada a Lei Estadual nº 12.568 , de 06 de março de 2023.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2023; 135º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 12568/2023 de 06/03/2023