Lei Ordinária nº 12.836/2023
Denomina de Livraria A União - Poeta Juca Pontes a Livraria da Empresa Paraibana de Comunicação - EPC, localizada no interior do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.
LEI Nº 12.836, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Denomina de Livraria A União - Poeta Juca Pontes a Livraria da Empresa Paraibana de Comunicação - EPC, localizada no interior do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.
AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Livraria A União Poeta Juca Pontes a Livraria da Empresa Paraibana de Comunicação - EPC, localizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,17 de outubro de 2023; 135º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.