Lei Ordinária nº 12.894/2023

LEI Nº 12.894, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Reconhece de Utilidade Pública a Arquidiocese da Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Arquidiocese da Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de novembro de 2023; 135º da Proclamação da República