Lei Ordinária nº 12.901/2023
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a manifestação cultural conhecida como Ala Ursas, realizada na cidade de Esperança, neste Estado.
LEI Nº 12.901, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a manifestação cultural conhecida como Ala Ursas, realizada na cidade de Esperança, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a manifestação cultural conhecida como Ala Ursas, realizada na cidade de Esperança, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de novembro de 2023; 135º da Proclamação da República.