Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.963/2023
Concede o Título de Cidadã Paraibana à senhora Paula Graziela Miguel Soares da Silva.
LEI Nº 12.963, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à senhora Paula Graziela Miguel Soares da Silva.
AUTORIA: DEPUTADA SILVIA BENJAMIN
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à senhora Paula Graziela Miguel Soares da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2023; 135º da Proclamação da República.