Lei Ordinária nº 13.019/2023
Denomina de Mozart Wanderley da Nóbrega a rodovia PB-275 que liga os municípios de Patos e São José de Espinharas à BR-110.
LEI Nº 13.019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Denomina de Mozart Wanderley da Nóbrega a rodovia PB-275 que liga os municípios de Patos e São José de Espinharas à BR-110.
AUTORIA: DEPUTADA FRANCISCA MOTTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Mozart Wanderley da Nóbrega a rodovia PB-275 que liga os municípios de Patos e São José de Espinharas à BR-110.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de dezembro de 2023; 135º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.