Lei Ordinária nº 13.027/2024
Denomina de Manoel Alves da Silva Júnior os trechos da PB-030 e da PB-032, que ligam a BR-230 e a BR-101 ao município de Pedras de Fogo, neste Estado.
LEI Nº 13.027, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Denomina de Manoel Alves da Silva Júnior os trechos da PB-030 e da PB-032, que ligam a BR-230 e a BR-101 ao município de Pedras de Fogo, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Manoel Alves da Silva Júnior os trechos da PB-030 e da PB-032, que ligam a BR-230 e a BR-101 ao município de Pedras de Fogo, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de janeiro de 2024; 136º da Proclamação da República.