Lei Ordinária nº 13.037/2024
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo, localizada no município de Sousa, neste Estado.
LEI Nº 13.037, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo, localizada no município de Sousa, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO ANDRÉ GADELHA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de janeiro de 2024; 136º da Proclamação da República.