Lei Ordinária nº 13.043/2024
Concede o Título de Cidadã Paraibana a Excelentíssima Senhora Herminegilda Leite Machado.
LEI Nº 13.043, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Concede o Título de Cidadã Paraibana a Excelentíssima Senhora Herminegilda Leite Machado.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana a Excelentíssima Senhora Herminegilda Leite Machado, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2024; 136º da Proclamação da República