Lei Ordinária nº 13.044/2024
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Francisco Roberto de Albuquerque.
LEI Nº 13.044, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Francisco Roberto de Albuquerque.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Francisco Roberto de Albuquerque, General, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do serviço militar, com relevantes repercussões ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2024; 136º da Proclamação da República.