Lei Ordinária nº 13.045/2024

LEI Nº 13.045, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Otávio Penna Braga.

AUTORIA: DEPUTADA SILVIA BENJAMIN

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Otávio Penna Braga, pelos relevantes serviç os prestados ao Estado da Paraí ba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2024; 136º da Proclamação da República.