Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 13.046/2024
Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jose Ferreira Abdal Neto.
LEI Nº 13.046, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jose Ferreira Abdal Neto.
AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jose Ferreira Abdal Neto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2024; 136º da Proclamação da República