Lei Ordinária nº 13.077/2024
Denomina de Juçadi Soares Diniz o Laboratório de Ciências da Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor Odilon Alves Pedrosa - ECITMOAP, localizado no município de Sapé, neste Estado.
LEI Nº 13.077, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Denomina de Juçadi Soares Diniz o Laboratório de Ciências da Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor Odilon Alves Pedrosa - ECITMOAP, localizado no município de Sapé, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO HERVAZIO BEZERRA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Juçadi Soares Diniz o Laboratório de Ciências da Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor Odilon Alves Pedrosa - ECITMOAP, localizado no município de Sapé, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2024; 136º da Proclamação da República.