Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 13.137/2024

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Naná Garcez de Castro Dória.

LEI Nº 13.137, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Naná Garcez de Castro Dória.

AUTORIA: DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Naná Garcez de Castro Dória, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de abril de 2024; 136º da Proclamação da República.