Lei Ordinária nº 13.167/2024
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim.
LEI Nº 13.167, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim.
AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e à República Federativa do Brasil.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de abril de 2024; 136º da Proclamação da República.