Lei Ordinária nº 13.168/2024

LEI Nº 13.168, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.

AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana a Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de abril de 2024; 136º da Proclamação da República.