Lei Ordinária nº 13.226/2024
Denomina de Ginásio Prefeito Augusto Bezerra Cavalcanti Neto o Ginásio de Esportes do Novo Complexo Educacional da Escola Normal Pedro Augusto de Almeida, localizada no município de Bananeiras, neste Estado.
LEI Nº 13.226, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Denomina de Ginásio Prefeito Augusto Bezerra Cavalcanti Neto o Ginásio de Esportes do Novo Complexo Educacional da Escola Normal Pedro Augusto de Almeida, localizada no município de Bananeiras, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Ginásio Prefeito Augusto Bezerra Cavalcanti Neto o Ginásio de Esportes do Novo Complexo Educacional da Escola Normal Pedro Augusto de Almeida, localizado no município de Bananeiras, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de maio de 2024; 136º da Proclamação da República.