Lei Ordinária nº 13.238/2024
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Liana Filgueira Albuquerque.
LEI Nº 13.238, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Liana Filgueira Albuquerque.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Liana Filgueira Albuquerque, atual Vice-Reitora da Universidade Federal da Paraíba, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público, com relevantes repercussões ao desenvolvimento da Educação no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de maio de 2024; 136º da Proclamação da República