Lei Ordinária nº 13.239/2024
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor José Antônio Novaes da Silva.
LEI Nº 13.239, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor José Antônio Novaes da Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor José Antônio Novaes da Silva, Professor Titular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados em prol da educação, da ciência e do desenvolvimento da sociedade paraibana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de maio de 2024; 136º da Proclamação da República.
AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO