Lei Ordinária nº 13.243/2024
Denomina de Jurandy Rocha o trecho da Rodovia PB-105, conhecido como Alça de Bananeiras e que interliga as cidades de Bananeiras e Solânea, neste Estado.
LEI Nº 13.243, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Denomina de Jurandy Rocha o trecho da Rodovia PB-105, conhecido como Alça de Bananeiras e que interliga as cidades de Bananeiras e Solânea, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Jurandy Rocha o trecho da Rodovia PB-105, conhecido como Alça de Bananeiras e que interliga as cidades de Bananeiras e Solânea, já em fase de conclusão pelo Governo do Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de maio de 2024; 136º da Proclamação da República.
AUTORIA: DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA