Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 13.275/2024

Concede o Título de Cidadão Paraibano a Dom Dulcênio Fontes de Matos.

LEI Nº 13.275, DE 05 DE JUNHO DE 2024

Concede o Título de Cidadão Paraibano a Dom Dulcênio Fontes de Matos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano a Dom Dulcênio Fontes de Matos, Bispo de Campina Grande, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 de junho de 2024; 136º da Proclamação da República.

AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA