Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 13.291/2024
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fábio Andrade Medeiros.
LEI Nº 13.291, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fábio Andrade Medeiros.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fábio Andrade Medeiros, Ilustre Procurador Geral do Estado, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de junho de 2024; 136º da Proclamação da República
AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO