Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 13.291/2024

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fábio Andrade Medeiros.

LEI Nº 13.291, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fábio Andrade Medeiros.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fábio Andrade Medeiros, Ilustre Procurador Geral do Estado, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de junho de 2024; 136º da Proclamação da República

AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO